Elaborando um Contrato Profissionalmente: Benefícios Jurídicos

É comum um comprador leigo não dedicar as devidas considerações aos detalhes de um contrato, infelizmente, muitos apenas “passam os olhos” rapidamente no momento da assinatura.

Entretanto, inúmeros problemas poderiam ser evitados se cláusulas fossem elaboradas por um profissional e as obrigações contratuais debatidas previamente com tranquilidade.

Os melhores contratos devem dispor de obrigações igualitárias para ambas as partes e, paralelamente, antever penalidades ou acordos caso as cláusulas sejam descumpridas.

Ao se decidir pela compra de um imóvel, inicialmente deve ser feita uma análise completa da documentação do bem e dos vendedores. Neste momento poderão surgir litígios judiciais, dívidas e demais empecilhos que impeçam uma aquisição segura de patrimônio.

No caso do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), não deve constar nenhuma dívida do imóvel junto ao município credor, pois o novo comprador será o responsável pelos débitos do imóvel e, portanto, pela quitação junto ao órgão. Caso haja dívidas, o comprador pode negociar um desconto no valor do imóvel para quitar os débitos anteriores.

Deve-se providenciar as certidões negativas e os documentos do vendedor e cônjuge, se houver. Também deve constar como obrigação contratual a apresentação de inexistência de débitos condominiais (para apartamentos ou para casas dentro de condomínios), certidão de matrícula atualizada, onde serão apontados possíveis impedimentos para a venda – como hipoteca, penhora judicial ou indisponibilidade do bem.

Além da elaboração de um contrato com cláusulas detalhadas, se atente para as condições de manutenção do imóvel. O ideal é que conste a obrigação contratual de uma vistoria integral ao imóvel: janelas, fechaduras, torneiras, pias, portas, chuveiros, etc. Deve-se verificar a existência de vazamentos e rachaduras até mesmo em imóveis novos.

Nossa assessoria jurídica irá acompanhá-lo em todo o processo, buscando documentos que atestem que o imóvel cumpra as exigências estabelecidas contratualmente. Quando o contrato é feito minuciosamente, é possível evitar incômodos e transtornos e o deixará com a consciência de que fez uma compra segura.